Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2002 - 03:00
Seguro - Mora - Débito em conta
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 13:30
Vítima de acidente pode escolher o foro para ação de cobrança do seguro DPVAT
Na cobrança de indenização decorrente do seguro DPVAT, constitui faculdade do consumidor-autor
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 16:51
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 17:58
Comissão aprova proposta que obriga oferta de dois tipos de seguro
seguro. Nesse padrão, a seguradora será obrigada a divulgar formas de reajuste da apólice com base em índices oficiais
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 18:00
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 09:56
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo
Proposta é analisada na Câmara dos Deputados
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:05
Ação para recebimento de seguro por invalidez pode ser proposta no foro do domicílio do trabalhador
A 7ª Turma do TRT-MG decidiu que a 2ª Vara do Trablaho é competente para julgar pedidos referentes à recusa da companhia de seguros em pagar o benefício contratado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de apelação cível. Ação de cobrança de seguro vida proposta pelos beneficiários da apólice. Morte do segurado. Negativa de pagamento. Doença pré-existente. Ausência de exames prévios.
Restando incomprovadas, pela Seguradora, a alegada omissão do Segurado quanto ao seu estado de saúde, no momento da contratação, bem como, de sua má-fé.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:39
Liminar veta seguro por perda de cartão
, impor ou oferecer ao consumidor o serviço ?seguro perda e roubo com acidentes pessoais?, decorrente
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 11:38
Mudança abrupta em preço de seguro ofende o sistema de proteção ao consumidor
Se o consumidor contratou ainda jovem o seguro de vida oferecido pela seguradora e o vínculo vem se
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:54
Marco Legal das Garantias dá mais dinamismo ao mercado de seguros, aponta especialista
Lei 14.711/23 facilita a recuperação de créditos em contratos de Seguro Garantia; para Débora
-
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 15:38
Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito
Proposta seguirá para o Senado.
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2020 - 14:41
Proposta cria renda permanente de R$ 600 para pessoas em situação de vulnerabilidade
Seriam unificados quatro programas: o de Erradicação do Trabalho Infantil, o Seguro Defeso, o Bolsa Família e o Bolsa Verde.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 09:53
Direito civil. Consumidor. Plano de saúde.
Ação civil pública. Cláusula de reajuste por mudança de faixa etária.
-
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 11:46
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 17:04
CCJ aprova proposta que regula seguro-desemprego durante vigência de Medida Provisória
trabalhador pudesse pedir o seguro-desemprego pela primeira vez, e 12 meses nos últimos 16 para pedir pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Ação proposta por consumidor por equiparação que vê seu nome incluído em cadastros restritivos de crédito por empresa financeira. Débito não reconhecido. Dano moral.
Verba indenizatória fixada em consonância com os princpípios da razoabilidade e proporcionalidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Cliente de uma companhia de seguros garante na Justiça pagamento de sinistro.
Cuida-se de Ação de Cobrança pelo rito sumário, proposta por FABIO DE CARVALHO E SILVA em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.